Na Licitec Software Ltda, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Licitec Software Ltda, doravante denominada simplesmente como “LICITEC”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.714.065/0001-44, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site e aplicativos de celular coletam e utilizam alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1 Dados pessoais fornecidos pelo titular

• CPF, que representa a chave de acesso ao sistema. É o seu código de usuário dentro dos aplicativos da Licitec
• Nome, para que possamos identificar nominalmente, personalizando a forma de tratamento e relacionamento.
• Celular. Informação coletada principalmente em aplicativos de celular para que os sistemas possam usar como forma de comunicação para fins de envio de SMS, recuperação de senha e contato rápido de nossos operadores de Suporte Técnico.
• Email. Da mesma forma em alguns aplicativos ou módulos o email poderá ser solicitado. Como o celular o email poderá ser utilizado para envio de mensgens, avisos e como recurso de autenticação e segurança de acesso.
• Data de nascimento. Eventualmente a data de nascimento poderá ser solicitada no cadastro de algum recurso do sistema para fins de composição da chave única que possa identificar você com segurança.
• Endereço. Eventualmente o endereço poderá ser solicitado através de algum formulário de cadastro para fins de identifiação da sua localização e funciona também como protocolo de autenticação e segurança.

1.2 Dados pessoais coletados automaticamente

Nossas soluções não coletam dados pessoais de forma automática. Sempre que necessário será apresentado um formulário detalhado para que você decida fornecer a informação.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Através de formulários digitais disponibilizados no primeiro cadastro de acesso (criação de um usuáiro).
• Através de formulários inseridos dentro do sistema em módulos específicos seguindo sempre as recomendações legais e com opção de cancelamento da ação.

2.1 Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a LICITEC a tratar seus dados.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da LICITEC para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da LICITEC e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.